Termos de Uso

1. Aceitação e abrangência

Ao acessar o site, criar uma conta, entrar no painel ou utilizar qualquer funcionalidade da Master Wallet, você declara que leu e compreendeu estes Termos e o Aviso de Privacidade. Quando a interface solicitar aceite, a utilização das funcionalidades sujeitas a esse aceite dependerá da confirmação correspondente.

Estes Termos se aplicam ao site masterwallet.app, às páginas de cadastro e autenticação, ao painel da carteira, às operações Pix, aos links públicos de pagamento e às demais funcionalidades disponibilizadas na plataforma.

Quando uma funcionalidade apresentar condições específicas, limites ou informações adicionais antes de sua confirmação, essas condições complementam estes Termos para a operação correspondente. Em caso de conflito, prevalecem as condições específicas da operação, desde que compatíveis com a legislação aplicável.

2. Natureza da plataforma

A Master Wallet disponibiliza uma interface digital para gestão de conta, visualização de registros de carteira e solicitação ou acompanhamento de operações de pagamento, incluindo cobranças Pix, links de pagamento e saques. A execução, liquidação, confirmação ou devolução de determinadas operações depende de prestadores de serviços de pagamento e de suas respectivas infraestruturas.

A apresentação de saldo, status ou comprovante na plataforma representa os registros disponíveis no sistema naquele momento e não substitui, quando necessário, a confirmação emitida pela instituição ou pelo prestador responsável pela operação.

A disponibilidade de uma funcionalidade não significa promessa de crédito, rendimento, investimento, concessão de empréstimo, limite de crédito ou garantia de aprovação de toda transação. Nenhuma taxa, prazo ou resultado deve ser presumido além do que estiver expressamente informado na tela da operação.

3. Elegibilidade e cadastro

O cadastro é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao abrir uma conta, você declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos e utilizar os recursos disponibilizados.

As informações solicitadas podem incluir nome completo, data de nascimento, CPF, telefone e endereço de e-mail. Você se compromete a informar dados verdadeiros, completos, atualizados e de sua titularidade, corrigindo-os sempre que necessário.

O cadastro pode depender da confirmação do endereço de e-mail, da conclusão do perfil e de validações de segurança. A plataforma pode impedir a conclusão do cadastro ou limitar funcionalidades quando informações obrigatórias estiverem ausentes, inconsistentes ou não puderem ser verificadas.

Uma conta não deve ser criada em nome de outra pessoa nem utilizada para ocultar o verdadeiro titular ou beneficiário de uma operação.

4. Conta e segurança

A conta é pessoal e deve ser utilizada pelo próprio titular. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha, dos códigos de autenticação, das chaves de recuperação e dos dispositivos utilizados para acessar a plataforma.

• Não compartilhe sua senha, códigos de autenticação em duas etapas ou códigos de recuperação.
• Utilize dispositivos protegidos e encerre sessões em aparelhos que não estejam sob seu controle.
• Informe à Master Wallet, pelos canais oficiais divulgados na plataforma, qualquer suspeita de acesso indevido, perda de dispositivo ou operação que não reconheça.
• Não solicite que terceiros acessem sua conta para movimentar valores em seu nome.

Quando disponível, a autenticação em duas etapas adiciona uma camada de segurança. A ativação desse recurso não elimina a necessidade de proteger o dispositivo e as credenciais. Guarde os códigos de recuperação em local seguro, pois cada código é destinado a uso limitado conforme indicado na própria plataforma.

Se houver indícios de comprometimento, a plataforma poderá solicitar nova autenticação, encerrar sessões ou aplicar medidas temporárias de proteção.

5. Autenticação por serviços de terceiros

A plataforma pode oferecer autenticação por meio de provedores externos, como a opção de login com Google. Ao escolher essa modalidade, você autoriza o fluxo de autenticação necessário para confirmar sua identidade e associar a conta externa à sua conta da Master Wallet.

O acesso por um provedor externo também está sujeito às regras e à disponibilidade do próprio provedor. A Master Wallet não controla a infraestrutura externa de autenticação. Se o acesso externo ficar indisponível, poderão ser oferecidos outros meios de autenticação, conforme as opções habilitadas para sua conta.

O uso do login Google não significa que a Master Wallet tenha acesso irrestrito aos demais serviços ou conteúdos mantidos na sua conta Google. O tratamento dos dados recebidos nesse fluxo está explicado no Aviso de Privacidade.

6. Carteira, saldo e registros

O painel apresenta registros de movimentação e valores associados à conta, que podem incluir valores disponíveis, operações pendentes e valores temporariamente retidos. Os registros são atualizados conforme as informações recebidas e processadas pela plataforma e pelos prestadores envolvidos.

Uma operação só deve ser considerada concluída quando seu status estiver confirmado. Uma solicitação em processamento, pendente, em análise ou em conciliação ainda pode sofrer atualização. Não repita uma solicitação com resultado incerto antes de consultar seu status ou os canais oficiais de atendimento.

Podem ocorrer ajustes para corrigir duplicidades, falhas de processamento, estornos, devoluções, tarifas, contestações ou divergências verificadas. Quando um ajuste afetar o saldo ou um lançamento, a plataforma poderá registrar a movimentação correspondente no histórico.

O usuário deve conferir periodicamente seu extrato e comunicar divergências assim que identificadas, fornecendo o identificador da operação e evitando compartilhar senhas, códigos de autenticação ou credenciais secretas.

7. Cobranças e pagamentos Pix

Quando a funcionalidade estiver habilitada, o usuário poderá iniciar uma cobrança Pix a partir do painel. A geração de um QR Code ou de um código Pix Copia e Cola significa que os dados da cobrança foram preparados; isso, por si só, não comprova que o pagador realizou o pagamento.

O crédito relacionado à cobrança depende da confirmação recebida do prestador de pagamento e do processamento dessa confirmação pela plataforma. O tempo para confirmação pode variar em razão de fatores técnicos, operacionais, de segurança ou de disponibilidade das instituições envolvidas.

O usuário deve conferir o valor, a finalidade da cobrança e os dados apresentados antes de compartilhar o código com o pagador. Não deve declarar uma cobrança como paga com base apenas em comprovante enviado pelo pagador, mensagem, captura de tela ou notificação que não tenha sido confirmada no painel ou pelo prestador responsável.

Se o pagamento não aparecer como confirmado, evite gerar uma nova cobrança para o mesmo pedido antes de verificar o status da primeira, a fim de reduzir o risco de pagamento duplicado.

8. Solicitações de saque

O usuário poderá solicitar um saque quando a funcionalidade estiver disponível e houver saldo elegível, observados os limites, tarifas, regras de segurança e condições exibidos no momento da solicitação.

O usuário é responsável por informar corretamente a chave Pix e os dados solicitados para o destino. Antes de confirmar, confira atentamente o valor, a chave e as informações do beneficiário apresentadas.

A solicitação pode ficar pendente, em análise, em processamento ou em conciliação até que o prestador responsável informe o resultado. Uma solicitação só será considerada concluída após confirmação. Se for recusada ou falhar, o tratamento do valor debitado seguirá o resultado da conciliação e os lançamentos correspondentes serão registrados na carteira.

Não envie uma segunda solicitação para substituir outra que ainda esteja sem resultado confirmado. Em caso de status incerto, consulte a movimentação antes de repetir a operação.

9. Links públicos de pagamento

Quando habilitada, a funcionalidade permite que o titular crie links públicos de cobrança com valor fixo ou variável e informações descritivas. O criador do link é responsável pela legitimidade da cobrança, pela exatidão do título, da descrição, do valor, dos campos adicionais e pelas informações apresentadas ao pagador.

O criador deve compartilhar o link somente para cobrar por produtos, serviços ou obrigações legítimas que esteja autorizado a oferecer. É proibido utilizar links para enganar pagadores, ocultar o verdadeiro destinatário, simular vendas, cobrar valores sem autorização ou solicitar dados excessivos ou sem relação com a cobrança.

O pagador deve conferir a identidade do recebedor, a descrição e o valor antes de efetuar o Pix. A Master Wallet não garante a qualidade, entrega, disponibilidade ou adequação do produto ou serviço vendido pelo criador do link. Eventuais obrigações comerciais entre pagador e recebedor devem ser resolvidas entre as partes, sem prejuízo dos direitos previstos em lei e dos procedimentos aplicáveis ao pagamento.

O link pode ser pausado, restaurado ou deixar de aceitar novas cobranças conforme os controles disponíveis ao titular e as medidas de segurança aplicáveis. A existência de um link não comprova a entrega de um produto ou serviço.

10. Tarifas, limites e prazos

As tarifas da plataforma, os custos informados para uma operação, os valores mínimos ou máximos e eventuais limites devem ser apresentados antes da confirmação, quando aplicáveis. Ao prosseguir com a operação após visualizar essas informações, o usuário confirma que está ciente das condições exibidas.

As tarifas podem variar conforme a funcionalidade, a configuração vigente, o tipo de operação ou as condições do prestador responsável. Qualquer alteração de tarifa aplicável a operações futuras será refletida nos canais de informação da plataforma antes da confirmação da respectiva operação.

Mediante aceite expresso e registrado na conta, cada ocorrência MED recebida e vinculada a uma transação gera uma tarifa operacional fixa de R$ 2,00 por ocorrência, independentemente do resultado informado para a contestação, inclusive quando o MED for aprovado, rejeitado ou liberado. A tarifa é vinculada à ocorrência, não ao resultado do procedimento; é separada do valor contestado e do valor eventualmente retido, aparece de forma individualizada no extrato e não altera o valor informado pela instituição. Se não houver saldo disponível suficiente no momento da cobrança, o valor remanescente será registrado como pendência da tarifa e poderá ser compensado com créditos posteriores, conforme os registros da carteira.

Indicações de prazo, incluindo estimativas de processamento ou disponibilidade no mesmo dia, são condicionadas à confirmação dos prestadores, à disponibilidade dos sistemas e às análises aplicáveis. Não constituem garantia de liquidação em horário específico quando houver dependência de terceiros ou procedimentos de segurança.

11. Contestações, infrações e procedimentos MED

Uma transação Pix pode ser objeto de contestação, notificação de infração ou procedimento de análise conduzido pelas instituições e prestadores participantes do arranjo de pagamentos. Quando receber uma comunicação desse tipo, a plataforma poderá registrar a ocorrência e aplicar medidas sobre o valor relacionado, conforme as informações recebidas e as regras aplicáveis.

Enquanto a ocorrência estiver em análise, os valores associados poderão ser temporariamente retidos ou permanecer indisponíveis. A retenção poderá abranger o saldo disponível relacionado à conta; caso o valor contestado seja superior ao saldo disponível, a diferença poderá ser registrada como saldo negativo ou valor descoberto, conforme os registros da carteira.

Créditos posteriores poderão ser utilizados para cobrir primeiro valores descobertos ou pendências vinculadas a ocorrências abertas, antes de se tornarem integralmente disponíveis para novas movimentações. Essa compensação será refletida nos registros da carteira.

A liberação de valores retidos depende da confirmação de desbloqueio ou liberação pelo prestador ou instituição responsável, ou de outro procedimento formal aplicável. A plataforma não deve liberar valores apenas com base em mensagem informal, comprovante apresentado pelo usuário ou status que não indique expressamente a liberação. A atualização pode levar tempo para ser recebida e conciliada.

O usuário reconhece que a abertura ou o andamento de um procedimento MED não é decidido exclusivamente pela Master Wallet. A plataforma poderá apresentar o status disponível, manter os valores indisponíveis enquanto houver fundamento para a retenção e atualizar a carteira quando receber informação válida sobre o resultado. O usuário não deve tentar contornar uma retenção por meio de contas, chaves ou operações de terceiros.

Essas medidas não afastam o direito do usuário de buscar informações e utilizar os meios de contestação ou defesa disponibilizados pelas instituições responsáveis e pela legislação aplicável.

12. Usos proibidos

É proibido utilizar a plataforma, a carteira ou os links de pagamento para:

• Fraude, estelionato, falsidade, simulação de transações ou obtenção de valores mediante engano.
• Lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, ocultação de recursos ou qualquer atividade ilícita.
• Receber, movimentar ou repassar valores de terceiros sem autorização ou sem finalidade legítima.
• Violar sanções, restrições legais, direitos de terceiros ou regras aplicáveis aos meios de pagamento.
• Comercializar bens ou serviços proibidos por lei ou pelas regras dos prestadores envolvidos.
• Utilizar a plataforma para phishing, engenharia social, distribuição de malware, invasão, abuso de APIs ou tentativa de comprometer seus sistemas.
• Fornecer dados falsos, utilizar identidade alheia, criar múltiplas contas para contornar limites ou ocultar o beneficiário real.
• Manipular cobranças, comprovantes, notificações, saldos, contestações ou procedimentos de análise.

A lista é exemplificativa. Também são proibidas condutas contrárias à legislação, à boa-fé, à segurança da plataforma ou às regras dos prestadores de pagamento.

13. Análises de segurança, limitações e bloqueios

Para proteger usuários, operações e a integridade da plataforma, determinadas atividades podem passar por verificações automáticas ou manuais. Uma operação ou conta poderá ser temporariamente limitada, colocada em análise, ter funcionalidades suspensas ou ser bloqueada diante de indícios de fraude, inconsistência cadastral, risco de segurança, contestação, ordem de autoridade competente ou obrigação legal ou contratual aplicável.

Quando permitido pela legislação e sem comprometer uma investigação, procedimento de segurança ou obrigação de sigilo, serão disponibilizadas informações sobre a medida e os meios de contato ou revisão cabíveis. A plataforma poderá solicitar documentos ou esclarecimentos proporcionais à verificação necessária.

A restrição de uma conta não significa, por si só, perda automática de valores legitimamente devidos. A movimentação de valores relacionados a transações contestadas, bloqueios legais ou análises seguirá o resultado dos procedimentos aplicáveis e as informações recebidas dos prestadores responsáveis.

14. Responsabilidades do usuário e da plataforma

Responsabilidades do usuário: fornecer informações verdadeiras; utilizar a conta pessoalmente; proteger credenciais; conferir valores e destinatários; compartilhar links legítimos; manter seus dispositivos protegidos; cumprir estes Termos e a legislação; e comunicar erros ou suspeitas de fraude assim que identificados.

Compromissos da plataforma: disponibilizar as funcionalidades conforme as condições anunciadas; manter registros das operações processadas; adotar medidas técnicas e organizacionais de segurança compatíveis com os riscos; apresentar informações de tarifas e status que estejam disponíveis; e tratar solicitações dentro dos limites operacionais e legais aplicáveis.

A Master Wallet não controla sistemas, redes, aplicativos ou decisões de prestadores e instituições externos. Interrupções ou atrasos em serviços de terceiros podem afetar a geração, confirmação, liquidação, devolução ou consulta de operações. Isso não exclui as responsabilidades que a legislação atribua à plataforma ou aos demais participantes envolvidos.

Nenhuma disposição destes Termos elimina direitos obrigatórios do consumidor ou limita responsabilidade que não possa ser afastada pela legislação aplicável.

15. Dados pessoais e comunicações

O tratamento de dados pessoais relacionado ao cadastro, autenticação, carteira, cobranças, saques, links de pagamento, segurança e análise de ocorrências está descrito no Aviso de Privacidade, que integra estes Termos para fins de transparência sobre o tratamento de dados.

Ao utilizar as funcionalidades, você compreende que dados necessários à execução e conciliação de operações poderão ser compartilhados com prestadores de pagamento, serviços de autenticação, hospedagem, infraestrutura e comunicação, conforme a finalidade e as condições descritas no Aviso de Privacidade e na legislação.

Mensagens operacionais podem ser enviadas para o e-mail associado à conta ou exibidas no painel, por exemplo, para confirmação de cadastro, avisos de segurança e atualização de operações. Mantenha seus dados de contato atualizados e verifique a autenticidade das comunicações antes de seguir links ou fornecer informações.

16. Disponibilidade, manutenção e atendimento

A plataforma pode passar por manutenção, atualização, correção, indisponibilidade temporária ou limitação de funcionalidades. Também poderá haver interrupção causada por fatores externos, falhas de conectividade, indisponibilidade de prestadores ou eventos fora do controle razoável da operação.

Em caso de divergência de saldo, cobrança, saque ou acesso, utilize os canais oficiais de atendimento divulgados na plataforma ou nas comunicações oficiais da Master Wallet. Informe o identificador da operação, a data aproximada e uma descrição do ocorrido. Nunca envie senha, código de autenticação, chave de API ou segredo de webhook por canais de suporte.

O atendimento poderá solicitar informações adicionais para localizar a operação e confirmar a legitimidade do pedido. O prazo de resposta pode variar conforme a complexidade, a necessidade de retorno de terceiros e as obrigações legais aplicáveis.

17. Encerramento da conta

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta pelos canais oficiais de atendimento divulgados pela Master Wallet. A solicitação poderá depender da conclusão ou conciliação de operações pendentes, do tratamento de valores retidos, de obrigações legais e da preservação de registros que devam ser mantidos.

A Master Wallet poderá suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco de segurança, exigência legal, ordem competente ou impossibilidade de manter a conta em condições regulares. Sempre que permitido, serão informados os motivos gerais e as orientações aplicáveis.

O encerramento do acesso não elimina automaticamente registros de transações, obrigações pendentes, valores sujeitos a contestação ou dados cuja conservação seja necessária ou legalmente exigida. O tratamento desses dados continuará limitado às finalidades e aos prazos aplicáveis, conforme o Aviso de Privacidade.

18. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças de funcionalidades, procedimentos, requisitos legais, medidas de segurança ou condições dos prestadores envolvidos. A versão vigente será publicada nesta página com sua data de atualização.

Quando uma alteração exigir novo consentimento ou comunicação específica, a plataforma adotará o procedimento aplicável antes de disponibilizar a funcionalidade afetada. O uso continuado não será interpretado como renúncia a direitos previstos em lei.

19. Legislação e disposições gerais

Estes Termos são interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente as normas aplicáveis às relações contratuais, de consumo, proteção de dados e serviços de pagamento, observadas as competências e os direitos assegurados pela legislação.

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão aplicáveis na extensão permitida pela lei. A eventual tolerância quanto ao descumprimento de uma condição não representa renúncia ou alteração permanente dessa condição.

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas ao uso da plataforma, consulte os canais oficiais de atendimento divulgados no site e nas comunicações da Master Wallet.